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Descrição do Curso: Orçamento Público
Modalidade: Curso individual
Carga horária: 10 horas
Área de conhecimento: Gestão Pública e Finanças Governamentais
Objetivo:
O curso Orçamento Público tem como objetivo capacitar os participantes a compreenderem os princípios, técnicas e processos fundamentais da elaboração, execução e controle do orçamento público. Através de uma abordagem prática e teórica, o curso busca proporcionar aos alunos uma visão ampla sobre a alocação eficiente dos recursos públicos, a importância do controle orçamentário e o papel do Estado na promoção do desenvolvimento socioeconômico. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos na administração pública, contribuindo para uma gestão fiscal eficiente, transparente e responsável.
Ementa:
- Introdução ao Orçamento Público: Apresentação dos conceitos fundamentais do planejamento orçamentário no setor público e sua importância na gestão pública.
- Princípios Orçamentários: Estudo dos princípios que orientam o orçamento público, incluindo universalidade, unidade e anualidade.
- Classificação de Receitas e Despesas: Análise da classificação das receitas e despesas públicas e sua relevância para a organização e controle orçamentário.
- Orçamento-Programa: Compreensão do orçamento-programa como técnica de planejamento e controle, focado em resultados e eficiência.
- Execução Orçamentária e Financeira: Exploração dos mecanismos de execução das despesas orçamentárias e a aplicação prática dos recursos.
- Controle e Avaliação do Orçamento: Estudo das ferramentas e processos de controle da execução orçamentária para garantir a transparência e a boa governança.
- Crescimento das Despesas Públicas: Análise dos fatores que influenciam o aumento das despesas governamentais e suas implicações para a gestão fiscal.
- Funções do Estado no Orçamento Público: Discussão sobre as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do Estado na gestão dos recursos públicos.
Este curso oferece aos participantes uma base sólida e prática para atuar de maneira eficaz na gestão orçamentária pública, preparando-os para enfrentar os desafios de uma administração fiscal transparente e responsável.
