Modalidade: Curso individual
Carga Horária: 10 horas
Área de Conhecimento: Direito Empresarial e Estrutura Societária
Objetivo:
Capacitar estudantes e profissionais do direito a compreender e aplicar os conceitos fundamentais do Direito da Empresa, incluindo a estruturação, administração e transformações das empresas. O curso visa desenvolver habilidades práticas e teóricas para identificar, analisar e resolver questões jurídicas relacionadas ao funcionamento das sociedades empresariais no contexto jurídico brasileiro.
Ementa:
- Conceitos Fundamentais de Empresa: Exploração dos elementos essenciais que definem uma empresa, diferenciando-a das sociedades.
- Tipos de Sócios e suas Funções: Análise das diferentes espécies de sócios e suas responsabilidades dentro da estrutura empresarial.
- Administração de Sociedades Empresariais: Discussão sobre as responsabilidades e a dinâmica das deliberações dos sócios em assembleias.
- Capital Social e Ações: Detalhamento dos procedimentos para a formação do capital social e a emissão de ações.
- Importância e Regulamentação do Nome Empresarial: Enfoque na legislação pertinente ao nome empresarial e sua relevância para a identidade e operações legais de uma empresa.
- Transformações Societárias: Análise dos processos envolvidos nas transformações societárias e suas implicações legais e estruturais.
Este curso oferece uma visão abrangente e aprofundada dos aspectos jurídicos que influenciam o ambiente empresarial, capacitando os participantes a aplicar este conhecimento em suas práticas legais ou corporativas.
